Termos de Uso

Estes Termos explicam as regras para usar o Acorde Santo — site acordesanto.com.br e aplicativo. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Quem oferece o serviço

O Acorde Santo é desenvolvido e mantido por Anderson Stojan Costa. Contato: contato@acordesanto.com.br.

2. O que é o Acorde Santo

Um aplicativo de cifras de músicas católicas para leitura, organização de repertórios, apresentação e trabalho em equipe nos ministérios de música. As cifras do catálogo podem ser lidas por qualquer pessoa; alguns recursos exigem conta e outros são exclusivos do plano Pro.

3. Sua conta

• Você deve informar um e-mail válido e manter sua senha em segredo. Atividades feitas na sua conta são de sua responsabilidade.
• A conta deve ser criada por maiores de 18 anos ou por adolescentes com autorização dos pais ou responsáveis.
• Você pode excluir sua conta quando quiser, em Minha Conta → Excluir minha conta.

4. Planos

• Gratuito: leitura das cifras do catálogo, mudança de tom na hora, biblioteca com limite de músicas e participação em ministérios.
• Pro (pago): libera repertórios, modo apresentação, impressão, salvar tom, simplificar acordes, somente letra, cadastro e edição de músicas e compartilhamento, entre outros recursos descritos na tela Planos.
• Os preços e o que cada plano inclui são sempre os mostrados na tela Planos no momento da contratação.

5. Pagamento, renovação e cancelamento

• Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por cartão de crédito ou Pix.
• Cartão de crédito: é uma assinatura com renovação automática ao fim de cada período (mensal ou anual), até você cancelar. Na primeira assinatura pode haver um período de teste gratuito, informado na tela de pagamento; cancelando dentro do teste, nada é cobrado.
• Pix: pagamento único pelo período escolhido (1 mês ou 1 ano), sem renovação automática. Ao fim do período, o acesso volta ao plano Gratuito, a menos que você pague de novo.
• Como cancelar a assinatura no cartão: pela sua conta do Mercado Pago (em Assinaturas) ou pedindo pelo e-mail contato@acordesanto.com.br. O cancelamento impede as próximas cobranças; o Pro continua liberado até o fim do período já pago.
• Se um pagamento for recusado ou estornado, os recursos do Pro podem ser suspensos até a regularização.
• Mudanças de preço valem apenas para novas contratações ou para a próxima renovação, com aviso prévio no app.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias contados do pagamento e receber o valor de volta integralmente (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Basta escrever para contato@acordesanto.com.br. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, pelo Mercado Pago. Depois desse prazo, o cancelamento interrompe as renovações futuras, mas não gera devolução proporcional do período em andamento, salvo falha do serviço ou outra situação prevista em lei.

7. Conteúdo e direitos autorais

• As letras e melodias pertencem aos seus autores e editoras. O Acorde Santo oferece as cifras para uso pessoal, de estudo e litúrgico, sem fins comerciais.
• Ao cadastrar, importar ou editar uma música, você declara ter o direito de usar aquele conteúdo. Músicas enviadas ao catálogo público podem ser revisadas, corrigidas ou removidas pela equipe e podem continuar disponíveis para outros usuários.
• Se você é autor ou detentor de direitos e quer que uma música seja corrigida ou retirada, escreva para contato@acordesanto.com.br. O pedido será atendido com prioridade.
• A marca, o nome, o logotipo, o design e o código do Acorde Santo não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.

8. Uso permitido

Não é permitido: copiar o catálogo de forma automatizada (robôs, raspagem), revender ou redistribuir o conteúdo do app, tentar acessar dados de outras pessoas, burlar os limites dos planos, enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros. Contas que descumprirem estas regras podem ser suspensas ou excluídas.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para manter o app sempre funcionando e as cifras corretas, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas de internet ou de fornecedores, e erros em cifras. Recomendamos manter o backup dos seus dados (tela Backup). O Acorde Santo não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes dessas situações, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A data no topo indica a versão mais recente; mudanças importantes serão avisadas no app. Continuar usando o Acorde Santo depois do aviso significa concordar com a nova versão.

11. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Eventuais conflitos podem ser resolvidos no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.